Prevenção de Perdas em Defesa do Consumidor – Segunda Parte

Prevenção de Perdas em Defesa do Consumidor – Segunda Parte

Olá a todos, neste artigo vamos dá continuidade ao tema Direitos do Consumidor, se você ainda não leu o link esta abaixo.

http://balbino.info/direitodoconsumidor/prevencao-de-perdas-em-defesa-do-consumidor-primeira-parte/

É importante que o Varejista atente a venda de produtos in natura, pois nestes casos ele é o responsável perante o consumidor, a não ser que você não manipule carne em sua loja e já compre tudo processado, tipo aves já venha embalado asinha/peito/coxa/sobrecoxa e outros, carne bovina já venham embalados maminha/picanha/costela/contra filé e outros, claro todos com o SIF e as informações necessárias na rotulagem.

 Caso o Varejista compre a Carne Bovina e manipule a mesma em sua loja, que é o que acontece na maioria dos estabelecimentos, o mesmo é o responsável direto, por isso a exigência de um técnico responsável que normalmente é um Veterinário, então não importa se a carne é do fornecedor x o responsável direto pelo mesmo é você Varejista.

Uma pergunta que recebi por email é quando um produto esta impróprio pra consumo? Esta pergunta pode ser respondida no próprio CDC no artigo 18 inciso 6°, onde o mesmo determina que produtos cujos prazos de validade estejam vencidos; os produtos deteriorados; alterados; adulterados; avariados; falsificados; corrompidos; fraudulentos; nocivo á vida ou à saúde, perigoso ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação, os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.

É importante sempre verificar itens onde o peso diminua com o passar dos dias em exposição, como por exemplo, peixe bacalhau salgado, quando você processa o alimento e o coloca em embalagens apropriadas, com o passar dos dias o mesmo perde peso, se você o pesar depois de três dias pode verificar novamente que não terá o mesmo peso. Neste caso entra o artigo 19 do CDC, onde o conteúdo liquido do produto é inferior às indicações de peso da embalagem.

Os produtos com maior problema com quebra durante exposição são os produtos salgados e defumados como bacalhau, costela suína, charque, orelha suína e outros da mesma categoria, não escapam também queijo coalho e bolos da rotisserie, confiram sempre a pesagem, mas nunca mude a data de validade. O processo interno de verificação de pesagem reduz problemas futuros com o IMPEM, PROCON e claro com o consumidor.

Caso você receba um cliente que esta alegando que a embalagem não contem o peso informado na rotulagem, faça o seguinte pese o produto, a diferença entre o peso real e o da embalagem pode ser ressarcido em abatimento proporcional ao peso, complementação do peso, a substituição do produto por outro da mesma espécie, marca ou modelo, sem os aludidos vícios ou a restituição da quantia paga ao cliente. Evite problemas se caso o responsável direto pela anomalia não seja você, lembre-se que é a sua imagem que esta em jogo, resolva junto ao cliente e depois cobre do seu fornecedor melhorias e o ressarcimento do prejuízo.

Um abraço a todos e comentem no blog, curtam nossa Fan Page no Facebook e nos sigam no Twitter.

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